1. Quem somos e a quem esta política se aplica
A plataforma Lura (app.lurabrasil.com) é mantida por Lura Gestao Para Clinicas Psi LTDA, CNPJ 69.549.666/0001-08, com sede em Cambé, Paraná, Brasil. Esta política vale para quem cria uma conta profissional na Lura e para os pacientes cujos dados o profissional registra na plataforma ou que acessam o portal do paciente. O site institucional (lurabrasil.com) tem política própria.
Encarregado pelo tratamento de dados: Richard William, pelo canal de privacidade contato@lurabrasil.com (seção 13). Qualquer pedido sobre privacidade pode ser enviado a esse endereço. Respondemos em até 15 dias.
2. Dois papéis: dados do profissional e dados dos pacientes
Dados do profissional. Em relação ao seu cadastro, assinatura, uso da plataforma e comunicações, a Lura é controladora: decide como e por que esses dados são tratados, nos limites desta política.
Dados dos pacientes. Prontuários, anotações, transcrições, resumos, agenda, cobranças de sessões e tudo o que o profissional registra sobre as pessoas que atende são dados sob a responsabilidade dele, que é o controlador. A Lura atua como operadora: guarda e processa esses dados só para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções do profissional e esta política. A Lura não acessa o conteúdo clínico para nenhum outro fim, não o vende, não o usa para anúncios e não o usa para treinar inteligência artificial. As regras desse tratamento estão no Contrato de tratamento de dados pessoais, que o profissional aceita junto com os Termos de uso.
Como controlador, cabe ao profissional decidir gravar, transcrever e resumir as sessões, informar o paciente e obter e guardar o consentimento dele quando a lei e o código de ética exigirem (seção 6), além de manter o sigilo profissional. O profissional declara essa responsabilidade ao aceitar os termos de uso. A Lura oferece a ferramenta e as proteções técnicas e não coleta o consentimento do paciente; a relação clínica e o seu sigilo são do profissional.
3. O que coletamos e para quê
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha (ou login pelo Google) do profissional | Criar e proteger a conta, entrar na plataforma, comunicações essenciais | Execução do contrato |
| Dados de cobrança: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone, endereço (CEP) | Emitir a cobrança da assinatura e a nota fiscal, prevenir fraude e uso repetido do período gratuito (por documento e pelo histórico de assinaturas da conta) | Execução do contrato e obrigação legal (fiscal) |
| Pacientes: nome, contato, dados de identificação informados pelo profissional | Organizar a agenda, o prontuário e as cobranças de sessão do profissional; enviar o convite do portal, quando o profissional pedir | O profissional é o controlador; a Lura trata como operadora, por contrato |
| Dados clínicos: prontuário, evolução, anotações, livros de journaling, transcrições e resumos de sessões, registros do portal do paciente | Oferecer o prontuário e o resumo da sessão ao profissional; a transcrição é usada apenas para gerar o resumo | Dados sensíveis de saúde, tratados em nome do profissional (operadora), com as proteções da seção 7 |
| Áudio das sessões online | Gerar a transcrição; apagado em até 24 horas (seção 6) | Operadora; consentimento obtido pelo profissional |
| Uso da plataforma: minutos de sessão, quantidade de pacientes e livros, registros de acesso (IP, data e hora) | Aplicar a franquia do plano, segurança e diagnóstico de falhas | Execução do contrato, obrigação legal (Marco Civil) e legítimo interesse |
| Medição de uso pelo profissional: telas visitadas, botões e áreas clicadas (posição na tela), funções usadas, tempo de uso, profundidade de rolagem e tipo de erro. Nunca texto digitado, conteúdo clínico, nomes ou dados de pacientes | Entender como a plataforma é usada e melhorar o produto. Pode ser desligada a qualquer momento na página Segurança | Legítimo interesse |
| E-mails de cobrança e avisos | Avisar sobre cobranças, falhas de pagamento, cancelamento e fim de cortesia | Execução do contrato |
O número do cartão nunca passa pela Lura: é digitado só na página segura do nosso parceiro de pagamento, que nos devolve apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos. No Pix, a Lura mostra o QR Code gerado pelo parceiro e recebe só a confirmação do pagamento; os dados bancários de quem paga ficam com o parceiro e com o sistema Pix, e uma devolução dentro da garantia volta para a mesma conta de origem.
Não tomamos decisões automatizadas que afetem direitos do profissional ou do paciente.
4. Com quem compartilhamos
Só com prestadores de serviço que fazem a plataforma existir, cada um recebendo apenas o necessário para a sua função e sob obrigações de proteção de dados:
- Provedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem: guardam o cadastro, os prontuários, as transcrições e o portal do paciente, em servidores no Brasil, e entregam as páginas e executam o código do servidor.
- Processador de pagamentos: uma instituição de pagamento brasileira recebe nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço do profissional, o plano contratado e os dados do cartão, que o profissional informa diretamente na página segura do parceiro, ou o pagamento por Pix, feito pelo banco do profissional. Nunca recebe dados de pacientes. As notificações automáticas do parceiro ficam desligadas; quem fala com você é a Lura.
- Consulta de endereço: serviços públicos de consulta de CEP. Só o CEP sai da Lura, para preencher o endereço.
- Serviço de envio de e-mails: envia os avisos da plataforma ao profissional (com o nome, o e-mail e o conteúdo de cada aviso, nunca dados clínicos) e os códigos de acesso do paciente ao portal.
- Serviço de videochamada: transmite o áudio e o vídeo das sessões online entre o profissional e o paciente. A Lura não grava o vídeo das sessões. O serviço de videochamada pode reter, por até 30 dias, trechos curtos para diagnóstico técnico.
- Serviços de transcrição e processamento de linguagem: o áudio da sessão é enviado para transcrição, e o texto transcrito para gerar o resumo. Esses prestadores processam os dados apenas para devolver o resultado.
A lista de suboperadores pode ser solicitada pelo e-mail contato@lurabrasil.com. Os dados ficam armazenados no Brasil, mas algumas funções envolvem processamento fora do país: a transcrição e o resumo por inteligência artificial, o envio de e-mails, a rede que entrega o aplicativo e a transmissão do vídeo das sessões online. Os prestadores envolvidos ficam principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia, e essas transferências seguem as hipóteses do art. 33 da LGPD. Também podemos entregar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Portal do paciente
Quando o profissional ativa o portal, o paciente recebe um convite por e-mail e cria um acesso próprio para ver o que o profissional liberou e registrar pensamentos entre as sessões. O que o paciente escreve no portal fica visível para o profissional responsável e faz parte do prontuário. O paciente pode pedir ao profissional a correção ou a exclusão dos próprios registros, respeitadas as obrigações de guarda do prontuário.
6. Gravação e transcrição de sessões
- A Lura não grava vídeo. O áudio da sessão online é capturado só quando o profissional inicia a transcrição, e serve exclusivamente para gerar o texto.
- O áudio é guardado de forma temporária e apagado automaticamente em até 24 horas depois da sessão, ou antes, assim que a transcrição é concluída.
- O resumo é gerado a partir da transcrição, com trechos literais marcantes, e fica no prontuário, disponível apenas na conta do profissional, que o revisa, aprova, edita ou exclui. A transcrição completa não fica disponível para consulta: ela é armazenada de forma protegida e usada apenas para gerar o resumo.
- É responsabilidade do profissional informar o paciente e obter e guardar o consentimento dele antes de gravar, transcrever ou resumir sessões, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia e a LGPD. O paciente só autoriza o microfone ao entrar na sala; ele não aceita nada na Lura. Para quem quiser, a Lura oferece um modelo de termo de consentimento, de uso opcional.
7. Como protegemos
- Criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso no banco de dados.
- Isolamento por conta: regras no próprio banco de dados garantem que cada profissional só acessa os próprios registros, mesmo que haja uma falha no aplicativo.
- Segredos de integração guardados em cofre criptografado; o token do cartão, quando existe, fica cifrado.
- Registros técnicos sem dados de pacientes; acesso administrativo restrito e registrado.
- Em caso de incidente de segurança com risco relevante, avisamos os profissionais afetados e a ANPD nos prazos da lei.
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados do profissional | Enquanto a conta existir. Depois da exclusão, só o que a lei exigir. |
| Prontuários, transcrições, resumos e registros do portal | Enquanto a conta existir, mesmo com a assinatura cancelada ou encerrada: o profissional continua podendo ver e exportar tudo. São apagados com a exclusão da conta, a pedido do profissional, que deve antes exportar o que precisa guardar pelos prazos do seu conselho profissional. |
| Áudio das sessões | Até 24 horas. |
| Dados de cobrança, assinaturas e pagamentos | Enquanto houver cobrança em aberto ou obrigação fiscal e contábil; pelo prazo legal de guarda (5 anos, a confirmar com a contabilidade) depois do último pagamento. O uso do período gratuito por CPF ou CNPJ é guardado de forma irreversível (só um código derivado do documento), para impedir novo período gratuito com o mesmo documento; o histórico de assinaturas da conta também é usado para que um ex-assinante não tenha novo período gratuito. |
| Medição de uso | Detalhada por 12 meses; depois disso, guardamos só totais por dia, sem a posição dos cliques. |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. |
| Registros técnicos de integrações (webhooks, erros) | Prazo curto, só para diagnóstico; sem dados de pacientes. |
9. Exclusão da conta
O profissional pode excluir a conta a qualquer momento, pela própria plataforma ou escrevendo para o encarregado. A exclusão nunca é bloqueada por questões de cobrança. Com ela, apagamos o cadastro, os pacientes, os prontuários, as transcrições, os livros e os registros do portal. Os registros financeiros perdem o vínculo com a pessoa (ficam anonimizados) e são mantidos só pelo prazo legal. Uma assinatura viva é cancelada no mesmo ato, pelas regras dos Termos de uso.
10. Seus direitos
Pela LGPD, o profissional pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou exclusão; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e retirar um consentimento. Os pacientes exercem esses direitos junto ao profissional responsável, que é o controlador dos seus dados; a Lura ajuda o profissional a atendê-los. Em qualquer caso, é possível escrever para contato@lurabrasil.com, o canal de privacidade (seção 13). Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar de forma relevante, avisamos por e-mail os profissionais com conta ativa, com antecedência. A data no topo indica a última atualização. Os Termos de uso e o Contrato de tratamento de dados pessoais completam este documento.
13. Encarregado e canal de privacidade
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Lura é Richard William, sócio da empresa. O canal de privacidade é o e-mail contato@lurabrasil.com.
Por esse canal, qualquer titular de dados, seja profissional ou paciente, pode pedir informações, exercer os seus direitos, tirar dúvidas e apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também pode usar esse canal para se comunicar com a Lura. Pedidos de pacientes sobre os registros clínicos são encaminhados ao profissional responsável, que é o controlador desses dados, e a Lura o ajuda a respondê-los.